PL PROJETO DE LEI 1562/1981
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA MUNICIPAL DE DESPORTOS DE
SÃO JOÃO DEL-REI, COM SEDE EM SÃO JOÃO DEL-REI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8206 1982 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO RUFINO NETOMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8206 1982 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 19/11/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI.
Publicação Publicado em 19/11/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI.
Tramitação
17/11/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/12/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/3/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/4/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/4/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 20/3/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 1/4/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 17/4/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/5/1982
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/12/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/3/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/4/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/4/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 20/3/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 1/4/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 17/4/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/5/1982