PL PROJETO DE LEI 1561/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES -
FUNARBE, DE VIÇOSA - MG.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8976 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO PAULO ARAÚJOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8976 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/06/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VIÇOSA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/06/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VIÇOSA.
Tramitação
21/06/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/9/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/9/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 8/8/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SAMIR CECÍLIO PUBLICAÇÃO: 6/9/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RONALDO CARVALHO PUBLICAÇÃO: 21/9/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/10/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/9/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/9/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 8/8/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SAMIR CECÍLIO PUBLICAÇÃO: 6/9/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RONALDO CARVALHO PUBLICAÇÃO: 21/9/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/10/1985