PL PROJETO DE LEI 1560/1965
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUIR UM JARDIM DA INFÂNCIA EM
CADA UMA DAS CIDADES QUE ENUMERA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 3572 1965 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO HILO ANDRADEPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3572 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 26/05/1965
Proposição de Lei PRL 4010 1965
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, JARDIM-DE-INFÂNCIA, MUNICÍPIOS.
Publicação Publicado em 26/05/1965
Proposição de Lei PRL 4010 1965
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, JARDIM-DE-INFÂNCIA, MUNICÍPIOS.
Tramitação
24/05/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/10/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NICANOR NETO ARMANDO PUBLICAÇÃO: 12/8/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: 12/8/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON MODESTO PUBLICAÇÃO: 12/8/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ HONÓRIO PUBLICAÇÃO: 12/10/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 26/10/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/11/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/10/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NICANOR NETO ARMANDO PUBLICAÇÃO: 12/8/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: 12/8/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON MODESTO PUBLICAÇÃO: 12/8/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ HONÓRIO PUBLICAÇÃO: 12/10/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 26/10/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/11/1965