PL PROJETO DE LEI 156/1983
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA JUIZFORANA DE LETRAS,
COM SEDE NA CIDADE DE JUIZ DE FORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8834 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CLODESMIDT RIANIPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8834 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/05/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/05/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Tramitação
20/05/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/5/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/6/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/6/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SAMIR CECÍLIO PUBLICAÇÃO: 3/5/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ PEREIRA PUBLICAÇÃO: 31/5/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 14/6/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/7/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/5/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/6/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/6/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SAMIR CECÍLIO PUBLICAÇÃO: 3/5/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ PEREIRA PUBLICAÇÃO: 31/5/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 14/6/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/7/1985