PL PROJETO DE LEI 1558/2015
Declara de utilidade pública a Creche do Conselho Comunitário Integração de Venda Nova, com sede no Município de Belo Horizonte.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21974 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21974 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2015
Proposição de Lei PRL 22904 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Belo Horizonte.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2015
Proposição de Lei PRL 22904 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Belo Horizonte.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
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Errata (1)
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
17/02/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 21974 publicada no Diário do Executivo em 18/2/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21974 publicada no Diário do Executivo em 18/2/2016.
05/02/2016
Ofício 75 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22904 2016 para sanção. Data do envio: 15/2/2016. Data máxima para sanção: 7/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 16/2/2016, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 75 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22904 2016 para sanção. Data do envio: 15/2/2016. Data máxima para sanção: 7/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 16/2/2016, pág 2.
04/02/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Aprovado em redação final. À sanção.
17/12/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2015, pág 32.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2015, pág 32.
16/12/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2015.
02/12/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Dalmo Ribeiro Silva, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Glaycon Franco, Dep. Paulo Lamac. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Dalmo Ribeiro Silva, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Glaycon Franco, Dep. Paulo Lamac. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
24/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Douglas Melo. Parecer pela aprovação. Errata publicada no DL em 26/11/2015, pág 72, alterando o relator do parecer. Publicado no DL em 25/11/2015, pág 82.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Douglas Melo. Parecer pela aprovação. Errata publicada no DL em 26/11/2015, pág 72, alterando o relator do parecer. Publicado no DL em 25/11/2015, pág 82.
11/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Douglas Melo.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Douglas Melo.
05/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/8/2015, pág 16. Recebido na ECT em 5/8/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/8/2015, pág 16. Recebido na ECT em 5/8/2015.
27/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
20/05/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 22/5/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 22/5/2015.