PL PROJETO DE LEI 1555/2007
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 49.986.000,00 AO
ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17138 2007 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17138 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2007
Origem
MSG 92 de 2007
Proposição de Lei PRL 18047 2007
Indexação
Resumo EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NÚMERO, LEI ESTADUAL, ALTERAÇÃO, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG).
Legislação citada LEI 16696 2007 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16833 2007 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16836 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2007
Origem
MSG 92 de 2007
Proposição de Lei PRL 18047 2007
Indexação
Resumo EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NÚMERO, LEI ESTADUAL, ALTERAÇÃO, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG).
Legislação citada LEI 16696 2007 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16833 2007 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16836 2007 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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ORIGEM
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Texto original
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EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
14/11/2007
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17138 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/11/2007.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17138 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/11/2007.
31/10/2007
REMESSA DO OFÍCIO 2260/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18047 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2260/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18047 PARA SANÇÃO.
24/10/2007
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
24/10/2007
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/2007, PÁG 43 COL 2.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/2007, PÁG 43 COL 2.
24/10/2007
APROVADO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 24/10/2007.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 24/10/2007.
17/10/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/10/2007, PÁG 25 COL 4. APROVADO PELOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NOS TERMOS DO PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, CONFORME PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 204 DO RI.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/10/2007, PÁG 25 COL 4. APROVADO PELOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES, NOS TERMOS DO PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, CONFORME PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 204 DO RI.
02/10/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS FILHO. ENCERRADO O PRAZO REGIMENTAL COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. CÉLIO MOREIRA - EMENDA 1. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 4/10/2007, PÁG 47 COL 3.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS FILHO. ENCERRADO O PRAZO REGIMENTAL COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. CÉLIO MOREIRA - EMENDA 1. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 4/10/2007, PÁG 47 COL 3.
06/09/2007
PUBLICADO NO DL EM 11/9/2007, PÁG 71 COL 4. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA PARECER. RECEBIDO NA FFO EM 11/9/2007. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: ATÉ 1/10/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/9/2007, PÁG 71 COL 4. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA PARECER. RECEBIDO NA FFO EM 11/9/2007. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: ATÉ 1/10/2007.