PL PROJETO DE LEI 1552/1978
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JÚLIO GARCIA AO FÓRUM DA COMARCA DE PERDÕES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7428 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CARLOS ELOYARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7428 1978 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 17/03/1978
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE PERDÕES.
Publicação Publicado em 17/03/1978
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE PERDÕES.
Tramitação
15/03/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/4/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/10/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/10/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/10/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 22/9/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 20/10/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 27/10/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/12/1978
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/4/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/10/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/10/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/10/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 22/9/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 20/10/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 27/10/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/12/1978