PL PROJETO DE LEI 1552/1965
CRIA UM COLÉGIO ESTADUAL NA CIDADE DE PRESIDENTE SOARES E OUTRO
NA CIDADE DE SANTA LUZIA, COM A DENOMINAÇÃO DE "GERALDO TEIXEIRA
DA COSTA".
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 3597 1965 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 3597 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/1965
Origem
MSG 589 de 1965
Proposição de Lei PRL 4042 1965
Resumo CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, PRESIDENTE SOARES, SANTA LUZIA.
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/1965
Origem
MSG 589 de 1965
Proposição de Lei PRL 4042 1965
Resumo CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, PRESIDENTE SOARES, SANTA LUZIA.
Tramitação
20/05/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/11/1965, COM EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS EM 20/10/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: 14/10/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 14/10/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 14/10/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOAQUIM DE MELO FREIRE PUBLICAÇÃO: 11/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 20/11/1965 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/11/1965 VETO PARCIAL MANTIDO EM 12/5/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/11/1965, COM EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS EM 20/10/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: 14/10/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 14/10/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 14/10/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOAQUIM DE MELO FREIRE PUBLICAÇÃO: 11/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 20/11/1965 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/11/1965 VETO PARCIAL MANTIDO EM 12/5/1967