PL PROJETO DE LEI 1551/1961
TRANSFORMA EM ESCOLA NORMAL OFICIAL O GINÁSIO ESTADUAL MARQUES
AFONSO, DE SÃO DOMINGOS DO PRATA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2579 1961 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2579 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/1961
Origem
MSG 284 de 1961
Proposição de Lei PRL 2694 1961
Resumo TRANSFORMAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ORIGEM, ENSINO MÉDIO, CURSO GINASIAL, DESTINAÇÃO, CURSO NORMAL, MUNICÍPIO, SÃO DOMINGOS DO PRATA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/1961
Origem
MSG 284 de 1961
Proposição de Lei PRL 2694 1961
Resumo TRANSFORMAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ORIGEM, ENSINO MÉDIO, CURSO GINASIAL, DESTINAÇÃO, CURSO NORMAL, MUNICÍPIO, SÃO DOMINGOS DO PRATA.
Tramitação
16/05/1961
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/5/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/12/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/12/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/12/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1961 EDUCAÇÃO E CULTURA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HERMELINDO PAIXÃO PUBLICAÇÃO: 7/12/1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. KHRYSANTHO MUNIZ PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CÔNEGO PACHECO PUBLICAÇÃO: 19/12/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/12/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/5/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/12/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/12/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/12/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1961 EDUCAÇÃO E CULTURA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HERMELINDO PAIXÃO PUBLICAÇÃO: 7/12/1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. KHRYSANTHO MUNIZ PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CÔNEGO PACHECO PUBLICAÇÃO: 19/12/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/12/1961