PL PROJETO DE LEI 1550/2015
Declara de utilidade pública a Associação Espírita Pai Kachambi, com sede
no Município de Passos.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2015
Origem
PL 5429 de 2014
Proposições relacionadas
RQO 377 de 2019
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5429 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Passos.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2015
Origem
PL 5429 de 2014
Proposições relacionadas
RQO 377 de 2019
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5429 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Passos.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
23/04/2019
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 25/4/2019, pág 21.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 25/4/2019, pág 21.
13/03/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
08/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Aprovado pedido de informação ao autor.
27/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
19/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/5/2015, pág 51. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 21/5/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/5/2015, pág 51. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 21/5/2015.