PL PROJETO DE LEI 1550/1978
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7302 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERARDO RENAULTARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7302 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/03/1978
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/03/1978
Tramitação
15/03/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/4/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/6/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/5/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/7/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO ECONOMIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD DEFESA DO MEIO AMBIENTE SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO DOS PARECERES: 1/6/1978 DEFESA DO MEIO AMBIENTE TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 23/6/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HUMBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 5/7/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/7/1978.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/4/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/6/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/5/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/7/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO ECONOMIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD DEFESA DO MEIO AMBIENTE SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO DOS PARECERES: 1/6/1978 DEFESA DO MEIO AMBIENTE TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 23/6/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HUMBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 5/7/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/7/1978.