PL PROJETO DE LEI 1550/1970
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ARMINDO PEREIRA À ESCOLA SINGULAR DE BITURUMA,
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5623 1970 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO CARVALHOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5623 1970 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 08/08/1970
Observação REPUBLICADO NO DL EM 13 8 1970.
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, PIEDADE DE PONTE NOVA.
Publicação Publicado em 08/08/1970
Observação REPUBLICADO NO DL EM 13 8 1970.
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, PIEDADE DE PONTE NOVA.
Tramitação
06/08/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/8/1970 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1970 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/10/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/10/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 28/8/1970 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 6/10/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. BILAC PINTO PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/12/1970.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/8/1970 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1970 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/10/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/10/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 28/8/1970 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 6/10/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. BILAC PINTO PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/12/1970.