PL PROJETO DE LEI 155/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO ALTINO BARBOSA, DE
TEÓFILO OTÔNI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7512 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO KEMIL KUMAIRAPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7512 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/05/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TEÓFILO OTÔNI.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/05/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TEÓFILO OTÔNI.
Tramitação
17/05/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/5/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/6/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/6/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/6/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLEUBER BRANDÃO PUBLICAÇÃO: 31/5/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 8/6/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/7/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/5/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/6/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/6/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/6/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLEUBER BRANDÃO PUBLICAÇÃO: 31/5/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 8/6/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/7/1979