PL PROJETO DE LEI 1549/2001
INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO
USO DE ENERGIA SOLAR.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2001
Proposições relacionadas
RQS 645 de 2011
PL 968 de 2011
Observação SUBSTITUTIVO 1: ENERGIA ALTERNATIVA.
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ENERGIA SOLAR. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DELIBERATIVO. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, POLÍTICA, ENERGIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2001
Proposições relacionadas
RQS 645 de 2011
PL 968 de 2011
Observação SUBSTITUTIVO 1: ENERGIA ALTERNATIVA.
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ENERGIA SOLAR. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DELIBERATIVO. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, POLÍTICA, ENERGIA.
Documentos
Tramitação
05/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 968 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 968 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ HENRIQUE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ HENRIQUE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
20/06/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO ANDRADE.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO ANDRADE.
12/06/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO KANGUSSU. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/6/2001, PÁG 46 COL 2. RECEBIDO NA MAR EM 18/6/2001.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO KANGUSSU. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/6/2001, PÁG 46 COL 2. RECEBIDO NA MAR EM 18/6/2001.
22/05/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO KANGUSSU.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO KANGUSSU.
17/05/2001
PUB PÁG 14 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/5/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 14 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/5/2001.