PL 1546 de 1989 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAÚNA, COM SEDE NA CIDADE DE ITAÚNA.

Situação atual: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA - LEI 9985 1989 - LEI ORDINÁRIA

Autoria

Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.

Informações gerais

Situação atual TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA : LEI 9985 1989 - LEI ORDINÁRIA

Publicação Publicado em 12/05/1989

Proposição de Lei PRL 10686 1989

Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, ITAÚNA.

Tramitação

16/11/1989

GOVERNADOR DO ESTADO

PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9985 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/11/1989.

06/11/1989

COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO

REMESSA DO OFÍCIO 3395/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10686 PARA SANÇÃO.

30/10/1989

PLENÁRIO

APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.

25/10/1989

COMISSÃO REDAÇÃO

REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/11/1989.

19/10/1989

PLENÁRIO

APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 19/10/1989.

12/10/1989

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/10/1989.

27/09/1989

PLENÁRIO

APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 28/9/1989.

24/08/1989

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. SAINT'CLAIR SOUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/8/1989.

23/06/1989

PLENÁRIO

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 23/6/1989.

10/05/1989

PLENÁRIO

AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.

PL PROJETO DE LEI 1546/1989