PL PROJETO DE LEI 1546/1970
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL "JUVENTINA
BRANDÃO", COM SEDE NA CIDADE DE BRUMADINHO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5549 1970 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ALVARO SALLESARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5549 1970 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 07/08/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BRUMADINHO.
Publicação Publicado em 07/08/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BRUMADINHO.
Tramitação
05/08/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 2/9/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/9/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 20/8/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 10/9/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/10/1970.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 2/9/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/9/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 20/8/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 10/9/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/10/1970.