PL PROJETO DE LEI 1545/1961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DIOCESANA, DE
GOVERNADOR VALADARES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2453 1961 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO DOMINGOS JÓRIO UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2453 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/05/1961
Proposição de Lei PRL 2523 1961
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/05/1961
Proposição de Lei PRL 2523 1961
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Tramitação
15/05/1961
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/5/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/8/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/9/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/9/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 5/8/1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 27/8/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 17/9/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/9/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/5/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/8/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/9/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/9/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 5/8/1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 27/8/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 17/9/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/9/1961