PL PROJETO DE LEI 1544/1970
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO COMERCIAL DE ITANHANDU, COM SEDE
NA CIDADE DE ITANHANDU.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5543 1970 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MANOEL COSTAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5543 1970 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/08/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITANHANDU.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/08/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITANHANDU.
Tramitação
05/08/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 9/9/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/9/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 28/8/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 16/9/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/9/1970.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 9/9/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/9/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 28/8/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 16/9/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/9/1970.