PL PROJETO DE LEI 1541/1961
DÁ O NOME DE EMANUEL ANTÔNIO DA SILVA AO FÓRUM DA COMARCA DE PARAOPEBA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2416 1961 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO SIMÃO DA CUNHA UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2416 1961 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/1961
Proposição de Lei PRL 2475 1961
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE PARAOPEBA.
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/1961
Proposição de Lei PRL 2475 1961
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE PARAOPEBA.
Tramitação
12/05/1961
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/5/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/6/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/7/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 26/5/1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 16/6/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DERMEVAL PIMENTA FILHO PUBLICAÇÃO: 9/7/1961 SANCIOANDO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/7/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/5/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/6/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/7/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 26/5/1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 16/6/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DERMEVAL PIMENTA FILHO PUBLICAÇÃO: 9/7/1961 SANCIOANDO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/7/1961