PL PROJETO DE LEI 1539/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO
SUMARE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11798 1995 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO REINALDO DE LIMAPT
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11798 1995 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 06/08/1993
Proposição de Lei PRL 12606 1994
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, LOCALIDADE, BAIRRO SUMARE, MUNICÍPIO, PONTE NOVA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 06/08/1993
Proposição de Lei PRL 12606 1994
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, LOCALIDADE, BAIRRO SUMARE, MUNICÍPIO, PONTE NOVA.
Tramitação
17/01/1995
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11798 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/1/1995.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11798 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/1/1995.
30/12/1994
REMESSA DO OFÍCIO 2181/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12606 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2181/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12606 PARA SANÇÃO.
29/12/1994
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
29/12/1994
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/12/1994, PÁG 96 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/12/1994, PÁG 96 COL 1.
28/12/1994
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
27/12/1994
REQUERIMENTO DO DEP. ROBERTO AMARAL SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/12/1994.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ROBERTO AMARAL SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/12/1994.
22/12/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
21/12/1994
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/12/1994, PÁG 36 COL 4.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/12/1994, PÁG 36 COL 4.
29/11/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 1/12/1994.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 1/12/1994.
17/08/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AMBRÓSIO PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 18/8/1994, PÁG 51 COL 4.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AMBRÓSIO PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 18/8/1994, PÁG 51 COL 4.
05/07/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. RECEBIDO NA ECD EM 6/7/1994. PUBLICADO NO DL EM 8/7/1994.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. RECEBIDO NA ECD EM 6/7/1994. PUBLICADO NO DL EM 8/7/1994.
16/06/1994
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
30/09/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
12/08/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE.
04/08/1993
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 6/8/1993.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 6/8/1993.