PL PROJETO DE LEI 1537/2011
DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS PARA REVALIDAÇÃO DE TÍTULOS OBTIDOS EM
INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MERCOSUL NO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2011
Proposições relacionadas
RQO 283 de 2015
PL 916 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2045 de 2012
PL 4322 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo PROIBIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, FUNDAÇÃO, EXIGÊNCIA, VALIDAÇÃO, TÍTULO, ORIGEM, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, PAÍS ESTRANGEIRO, (MERCOSUL). SUBSTITUTIVO 1: PROIBIÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, (TCMG), EXIGÊNCIA, VALIDAÇÃO, TÍTULO, ORIGEM, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, PAÍS ESTRANGEIRO, (MERCOSUL). SUPRESSÃO, ARTIGO, FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2011
Proposições relacionadas
RQO 283 de 2015
PL 916 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2045 de 2012
PL 4322 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo PROIBIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, FUNDAÇÃO, EXIGÊNCIA, VALIDAÇÃO, TÍTULO, ORIGEM, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, PAÍS ESTRANGEIRO, (MERCOSUL). SUBSTITUTIVO 1: PROIBIÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, (TCMG), EXIGÊNCIA, VALIDAÇÃO, TÍTULO, ORIGEM, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, PAÍS ESTRANGEIRO, (MERCOSUL). SUPRESSÃO, ARTIGO, FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Documentos
Tramitação
08/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 916 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 916 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO (REDISTRIBUÍDO).
01/08/2012
REQUERIMENTO DE AUTORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SOLICITANDO SEJAM ANEXADAS AO PROJETO AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA REFERIDA COMISSÃO. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 1537 2011. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/8/2012, PÁG 23.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DE AUTORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SOLICITANDO SEJAM ANEXADAS AO PROJETO AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA REFERIDA COMISSÃO. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 1537 2011. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/8/2012, PÁG 23.
21/09/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEILANDO PIMENTA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEILANDO PIMENTA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
20/09/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/9/2011, PÁG 76 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 21/9/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/9/2011, PÁG 76 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 21/9/2011.
06/09/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
30/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
11/07/2011
REMESSA DO OFÍCIO 1900 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1900 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
07/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
10/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
04/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 6/5/2011, PÁG 84 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/5/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/5/2011, PÁG 84 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/5/2011.