PL PROJETO DE LEI 1537/1961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUIÇÕES HOSPITALARES E
ASSISTENCIAIS DA ESTRELA DO SUL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2445 1961 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LOURIVAL BRASILPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2445 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/1961
Proposição de Lei PRL 2512 1961
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ESTRELA DO SUL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/1961
Proposição de Lei PRL 2512 1961
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ESTRELA DO SUL.
Tramitação
09/05/1961
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/6/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/8/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/9/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 22/6/1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 19/7/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: 27/8/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/9/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/6/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/8/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/9/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 22/6/1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 19/7/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: 27/8/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/9/1961