PL PROJETO DE LEI 1536/1970
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À FUNDAÇÃO FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS,
ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5563 1970 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DELSON SCARANOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5563 1970 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 06/08/1970
Indexação
Publicação Publicado em 06/08/1970
Indexação
Tramitação
04/08/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18 8 1970 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/9/1970 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/9/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/9/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NASCIMENTO PUBLICAÇÃO: 25/8/1970 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ DOMINGUES PUBLICAÇÃO: 25/8/1970 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ RAIMUNDO PUBLICAÇÃO: 10/9/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 30/9/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/10/1970.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18 8 1970 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/9/1970 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/9/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/9/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NASCIMENTO PUBLICAÇÃO: 25/8/1970 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ DOMINGUES PUBLICAÇÃO: 25/8/1970 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ RAIMUNDO PUBLICAÇÃO: 10/9/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 30/9/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/10/1970.