PL PROJETO DE LEI 1534/1970
DÁ A DENOMINAÇÃO DE HELDER DE AQUINO À ESCOLA ESTADUAL DE CARDOSOS,
MUNICÍPIO DE URUCÂNIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5564 1970 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO CARVALHOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5564 1970 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 06/08/1970
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, URUCÂNIA.
Publicação Publicado em 06/08/1970
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, URUCÂNIA.
Tramitação
04/08/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/8/1970 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/9/1970 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/9/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CHRISTOVAM CHIARADIA PUBLICAÇÃO: 20/8/1970 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULINO CÍCERO PUBLICAÇÃO: 10/9/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FRANCISCO BILAC PINTO PUBLICAÇÃO: 2/10/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/10/1970.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/8/1970 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/9/1970 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/9/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CHRISTOVAM CHIARADIA PUBLICAÇÃO: 20/8/1970 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULINO CÍCERO PUBLICAÇÃO: 10/9/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FRANCISCO BILAC PINTO PUBLICAÇÃO: 2/10/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/10/1970.