PL PROJETO DE LEI 1533/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DA
PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE PARÁ DE MINAS, COM SEDE NA CIDADE
DE PARÁ DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7234 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADA JÚNIA MARISEMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7234 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/03/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARÁ DE MINAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/03/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARÁ DE MINAS.
Tramitação
06/03/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/3/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/4/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/5/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/5/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 7/4/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 5/5/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 20/5/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/6/1978.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/3/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/4/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/5/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/5/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 7/4/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 5/5/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 20/5/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/6/1978.