PL PROJETO DE LEI 1532/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA VICENTINA SAGRADO CORAÇÃO DE
JESUS, COM SEDE NO DISTRITO DE JAMPRUCA, MUNICÍPIO DE CAMPANÁRIO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7233 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MENDES BARROSPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7233 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO.
Tramitação
03/03/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/3/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/4/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/5/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/5/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 7/4/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 5/5/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 20/5/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/6/1978.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/3/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/4/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/5/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/5/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 7/4/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 5/5/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 20/5/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/6/1978.