PL PROJETO DE LEI 1531/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVO ESTILO DE VIDA-VIVER
FELIZ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 14005 2001 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14005 2001 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2001
Proposição de Lei PRL 14873 2001
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA RITA DO SAPUCAÍ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2001
Proposição de Lei PRL 14873 2001
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA RITA DO SAPUCAÍ.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
02/10/2001
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14005 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/10/2001.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14005 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/10/2001.
11/09/2001
REMESSA DO OFÍCIO 1639/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14873 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1639/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14873 PARA SANÇÃO.
30/08/2001
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
22/08/2001
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO PAULO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/8/2001, PÁG 21 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO PAULO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/8/2001, PÁG 21 COL 4.
02/08/2001
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 2/8/2001.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 2/8/2001.
28/06/2001
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/7/2001, PÁG 22 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/7/2001, PÁG 22 COL 4.
26/06/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 27/6/2001, PÁG 21 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 27/6/2001, PÁG 21 COL 2.
07/06/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
29/05/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MÁRCIO KANGUSSU. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/5/2001, PÁG 37 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 30/5/2001.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MÁRCIO KANGUSSU. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/5/2001, PÁG 37 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 30/5/2001.
22/05/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MÁRCIO KANGUSSU.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MÁRCIO KANGUSSU.
10/05/2001
PUB PÁG 47 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 14/5/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 47 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 14/5/2001.