PL PROJETO DE LEI 1530/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE JACUTINGA - APAE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
JACUTINGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13988 2001 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13988 2001 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2001
Proposição de Lei PRL 14864 2001
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JACUTINGA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2001
Proposição de Lei PRL 14864 2001
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JACUTINGA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
12/09/2001
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13988 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/9/2001.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13988 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/9/2001.
31/08/2001
REMESSA DO OFÍCIO 1630/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14864 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1630/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14864 PARA SANÇÃO.
28/08/2001
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
22/08/2001
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO PAULO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/8/2001, PÁG 33 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO PAULO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/8/2001, PÁG 33 COL 3.
03/07/2001
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/7/2001.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/7/2001.
26/06/2001
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/6/2001, PÁG 22 COL 2.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/6/2001, PÁG 22 COL 2.
21/06/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ MENEZES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 23/6/2001, PÁG 22 COL 3.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ MENEZES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 23/6/2001, PÁG 22 COL 3.
29/05/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/5/2001, PÁG 37 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 30/5/2001.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/5/2001, PÁG 37 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 30/5/2001.
22/05/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DILZON MELO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DILZON MELO.
09/05/2001
PUB PÁG 17 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/5/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 17 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/5/2001.