PL PROJETO DE LEI 153/1987
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MINAS GERAIS A JOSEPH
NICHTHAUSER.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9580 1988 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SÉRGIO EMÍLIOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9580 1988 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 12/05/1987
Origem
PL 2626 de 1986
Proposição de Lei PRL 10239 1988
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, CIDADANIA.
Publicação Publicado em 12/05/1987
Origem
Proposição de Lei PRL 10239 1988
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, CIDADANIA.
Tramitação
12/05/1988
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/5/1988.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/5/1988.
25/04/1988
REMESSA DO OFÍCIO 596/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10239 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 596/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10239 PARA SANÇÃO.
19/04/1988
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
12/04/1988
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUÍS GAMBOGI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/4/1988.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUÍS GAMBOGI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/4/1988.
29/03/1988
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 29/3/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 29/3/1988.
10/03/1988
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. SANDRA STARLING. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/3/1988.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. SANDRA STARLING. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/3/1988.
27/11/1987
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 28/11/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 28/11/1987.
17/11/1987
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/1987.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/1987.
01/10/1987
RELATOR: CONSELHEIRO GERALDO MAGELA TEIXEIRA. PARECER PELA CONCESSÃO DO TÍTULO. APROVADO. RECEBIDO NA CCJ EM 4/11/1987.
CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA
RELATOR: CONSELHEIRO GERALDO MAGELA TEIXEIRA. PARECER PELA CONCESSÃO DO TÍTULO. APROVADO. RECEBIDO NA CCJ EM 4/11/1987.
23/09/1987
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. AO CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NO CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA EM 24/9/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. AO CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NO CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA EM 24/9/1987.
03/09/1987
ENCERRADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
08/05/1987
DESARQUIVADO A REQUERIMENTO DO AUTOR. AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO A REQUERIMENTO DO AUTOR. AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.