PL PROJETO DE LEI 1529/1989
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO
DE TIMÓTEO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9978 1989 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JAMILL JÚNIORPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9978 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 10/05/1989
Proposição de Lei PRL 10661 1989
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, CONSELHO COMUNITÁRIO, MUNICÍPIO, TIMÓTEO.
Publicação Publicado em 10/05/1989
Proposição de Lei PRL 10661 1989
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, CONSELHO COMUNITÁRIO, MUNICÍPIO, TIMÓTEO.
Tramitação
13/11/1989
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9978 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/11/1989.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9978 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/11/1989.
26/10/1989
REMESSA DO OFÍCIO 3335/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10661 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 3335/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10661 PARA SANÇÃO.
18/10/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
17/10/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/10/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/10/1989.
04/10/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 4/10/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 4/10/1989.
19/09/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/9/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/9/1989.
29/08/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 29/8/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 29/8/1989.
11/08/1989
DEVOLVIDO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP. JAMILL JÚNIOR SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATÉRIA EM ORDEM DO DIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
DEVOLVIDO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP. JAMILL JÚNIOR SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATÉRIA EM ORDEM DO DIA.
09/08/1989
REQUERIMENTO DO DEP. JAMILL JÚNIOR SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATÉRIA EM ORDEM DO DIA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/8/1989.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JAMILL JÚNIOR SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATÉRIA EM ORDEM DO DIA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/8/1989.
23/06/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 23/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 23/6/1989.
08/05/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.