PL PROJETO DE LEI 1529/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL "08 DE DEZEMBRO", COM
SEDE NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO BRUMADO, MUNICÍPIO DE MARIANA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7244 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO HAROLDO LOPES DA COSTAMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7244 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/03/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MARIANA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/03/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MARIANA.
Tramitação
03/03/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/3/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/4/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/5/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/5/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 7/4/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 5/5/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 20/5/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/6/1978.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/3/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/4/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/5/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/5/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 7/4/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 5/5/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 20/5/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/6/1978.