PL PROJETO DE LEI 1528/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA
EULÁLIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SILVIANÓPOLIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15282 2004 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15282 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2004
Proposição de Lei PRL 16178 2004
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SILVIANÓPOLIS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2004
Proposição de Lei PRL 16178 2004
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SILVIANÓPOLIS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
02/08/2004
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15282 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/8/2004.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15282 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/8/2004.
15/07/2004
REMESSA DO OFÍCIO 1550/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16178 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1550/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16178 PARA SANÇÃO.
07/07/2004
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
30/06/2004
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/7/2004, PÁG 22 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/7/2004, PÁG 22 COL 4.
21/06/2004
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 23/6/2004.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 23/6/2004.
02/06/2004
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/6/2004, PÁG 26 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/6/2004, PÁG 26 COL 3.
18/05/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2004, PÁG 15 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2004, PÁG 15 COL 4.
12/05/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
04/05/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/5/2004, PÁG 30 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 5/5/2004.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/5/2004, PÁG 30 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 5/5/2004.
20/04/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
06/04/2004
PUBLICADO NO DL EM 8/4/2004, PÁG 45 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 12/4/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/4/2004, PÁG 45 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 12/4/2004.