PL PROJETO DE LEI 1528/1985
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CONGADO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9276 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SÉRGIO EMÍLIOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9276 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/1985
Resumo CRIAÇÃO, DIA, CONGADO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/1985
Resumo CRIAÇÃO, DIA, CONGADO.
Tramitação
11/06/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/10/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/6/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/9/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO PERDEU PRAZO SEGUNDA DISCUSSÃO CULTURA PERDEU PRAZO TERCEIRA DISCUSSÃO JUSTIÇA RELATOR: DEP. HUGO CAMPOS PUBLICAÇÃO: 4/7/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PAULO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 20/9/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/10/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/10/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/6/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/9/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO PERDEU PRAZO SEGUNDA DISCUSSÃO CULTURA PERDEU PRAZO TERCEIRA DISCUSSÃO JUSTIÇA RELATOR: DEP. HUGO CAMPOS PUBLICAÇÃO: 4/7/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PAULO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 20/9/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/10/1986