PL PROJETO DE LEI 1527/1978
CONCEDE A HINDEMBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ O TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7441 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CARLOS ELOYARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7441 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/03/1978
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO, CIDADÃO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/03/1978
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO, CIDADÃO.
Tramitação
03/03/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/4/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/11/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/12/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/12/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: 25/11/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: 2/12/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 7/12/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/12/1978.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/4/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/11/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/12/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/12/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: 25/11/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: 2/12/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 7/12/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/12/1978.