PL PROJETO DE LEI 1526/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NA
CIDADE DE SÃO BENTO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7426 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MORVAN ACAYABAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7426 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/03/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO BENTO ABADE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/03/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO BENTO ABADE.
Tramitação
03/03/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/3/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/10/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/10/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/10/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 30/9/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 20/10/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 27/10/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/12/1978
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/3/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/10/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/10/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/10/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 30/9/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 20/10/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 27/10/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/12/1978