PL PROJETO DE LEI 1522/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Familiares e Apoio a Dependentes Químicos do Brasil - Palet -, com sede no Município de Guaxupé.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21869 2015 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21869 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2015
Origem
PL 5665 de 2014
Proposição de Lei PRL 22793 2015
Proposições relacionadas
PL 5565 de 2014
PL 5665 de 2014
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5665 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Guaxupé.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2015
Origem
PL 5665 de 2014
Proposição de Lei PRL 22793 2015
Proposições relacionadas
PL 5565 de 2014
PL 5665 de 2014
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5665 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Guaxupé.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
02/12/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21869 publicada no Diário do Executivo em 3/12/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21869 publicada no Diário do Executivo em 3/12/2015.
24/11/2015
Ofício 3642 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22793 2015 para sanção. Data do envio: 25/11/2015. Data máxima para sanção: 18/12/2015. Proposição de lei publicada no DL em 26/11/2015, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3642 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22793 2015 para sanção. Data do envio: 25/11/2015. Data máxima para sanção: 18/12/2015. Proposição de lei publicada no DL em 26/11/2015, pág 4.
24/11/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
Aprovado em redação final. À sanção.
21/10/2015
Redação Final. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/10/2015, pág 22.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/10/2015, pág 22.
14/10/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 14/10/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 14/10/2015.
29/09/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cássio Soares, Dep. Dilzon Melo, Dep. Luiz Humberto Carneiro. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/10/2015, pág 25.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cássio Soares, Dep. Dilzon Melo, Dep. Luiz Humberto Carneiro. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/10/2015, pág 25.
11/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Léo Portela. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 16/9/2015, pág 29.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Léo Portela. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 16/9/2015, pág 29.
01/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Léo Portela.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
Turno Único. Relator: Dep. Léo Portela.
26/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 28/8/2015, pág 18. Recebido na PCD em 26/8/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 28/8/2015, pág 18. Recebido na PCD em 26/8/2015.
13/08/2015
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
08/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
27/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
19/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/5/2015, pág 42. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 21/5/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/5/2015, pág 42. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 21/5/2015.