PL PROJETO DE LEI 1519/2011
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 9944, DE 20 DE SETEMBRO DE 1989, QUE ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, E DA LEI 9758, DE 10
DE FEVEREIRO DE 1989.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2011
Proposições relacionadas
RQO 91 de 2015
PL 177 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO. ADI 3421/PR 2010, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), ENERGIA ELÉTRICA, INCIDÊNCIA, CONSUMO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9758 1989 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9944 1989 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2011
Proposições relacionadas
RQO 91 de 2015
PL 177 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO. ADI 3421/PR 2010, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), ENERGIA ELÉTRICA, INCIDÊNCIA, CONSUMO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9758 1989 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9944 1989 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
03/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 177 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 177 2015.
12/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. INÁCIO FRANCO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/2/2015, PÁG 5.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. INÁCIO FRANCO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/2/2015, PÁG 5.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
21/09/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
30/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/9/2011, PÁG 62 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 31/8/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/9/2011, PÁG 62 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 31/8/2011.
25/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. BRUNO SIQUEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. BRUNO SIQUEIRA.
10/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
04/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 6/5/2011, PÁG 83 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/5/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/5/2011, PÁG 83 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/5/2011.