PL PROJETO DE LEI 1514/1981
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE VISCONDE
DO RIO BRANCO, COM SEDE EM VISCONDE DO RIO BRANCO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8189 1982 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ROBERTO LUIZ SOARESPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8189 1982 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 31/10/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VISCONDE DO RIO BRANCO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 31/10/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VISCONDE DO RIO BRANCO.
Tramitação
29/10/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/11/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/3/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/4/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/4/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 18/3/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 1/4/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 16/4/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/5/1982
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/11/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/3/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/4/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/4/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 18/3/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 1/4/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 16/4/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/5/1982