PL PROJETO DE LEI 1514/1977
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AO
GENERAL-DE-EXERCITO ANTONIO BANDEIRA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7210 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CHRISTOVAM CHIARADIAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7210 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/12/1977
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO, PESSOAL MILITAR.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/12/1977
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO, PESSOAL MILITAR.
Tramitação
01/12/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/3/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/3/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/3/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/3/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 18/3/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 29/3/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO MARQUES PUBLICAÇÃO: 1/4/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/4/1978.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/3/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/3/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/3/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/3/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 18/3/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 29/3/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO MARQUES PUBLICAÇÃO: 1/4/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/4/1978.