PL PROJETO DE LEI 1513/1993
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TÉCNICO INDUSTRIAL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 11411 1994 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO IVO JOSÉPT
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11411 1994 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/07/1993
Proposição de Lei PRL 12197 1994
Resumo CRIAÇÃO, DIA, TÉCNICO INDUSTRIAL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/07/1993
Proposição de Lei PRL 12197 1994
Resumo CRIAÇÃO, DIA, TÉCNICO INDUSTRIAL.
Documentos
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Tramitação
07/04/1994
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11411 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 8/4/1994.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11411 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 8/4/1994.
30/03/1994
REMESSA DO OFÍCIO 469/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12197 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 469/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12197 PARA SANÇÃO.
24/03/1994
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
10/03/1994
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PÉRICLES FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/3/1994, PÁG 37 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PÉRICLES FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/3/1994, PÁG 37 COL 1.
18/02/1994
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/2/1994.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/2/1994.
10/12/1993
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/12/1993.
COMISSÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/12/1993.
09/12/1993
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. EDWARD ABREU. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/1993, PÁG 36 COL 2.
COMISSÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. EDWARD ABREU. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/1993, PÁG 36 COL 2.
18/11/1993
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. RECEBIDO NA CTE EM 18/11/1993.
COMISSÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. RECEBIDO NA CTE EM 18/11/1993.
11/11/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDWARD ABREU. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 13/11/1993, PÁG 33 COL 3.
COMISSÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDWARD ABREU. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 13/11/1993, PÁG 33 COL 3.
17/09/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDWARD ABREU.
COMISSÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDWARD ABREU.
14/09/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/9/1993, PÁG 28 COL 4. RECEBIDO NA CTE EM 14/9/1993.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/9/1993, PÁG 28 COL 4. RECEBIDO NA CTE EM 14/9/1993.
12/08/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO.
06/07/1993
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 8/7/1993. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 7/10/1993, ALTERANDO O DESPACHO.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 8/7/1993. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 7/10/1993, ALTERANDO O DESPACHO.