PL PROJETO DE LEI 1513/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA,
COM SEDE NA CIDADE DE CAMPO BELO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7276 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JÉSUS TRINDADEPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7276 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/12/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMPO BELO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/12/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMPO BELO.
Tramitação
01/12/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/3/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/5/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/6/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/6/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 20/5/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 1/6/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RUFINO NETO PUBLICAÇÃO: 17/6/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/6/1978.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/3/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/5/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/6/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/6/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 20/5/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 1/6/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RUFINO NETO PUBLICAÇÃO: 17/6/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/6/1978.