PL PROJETO DE LEI 1512/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO REGIONAL DE BARBACENA DE
VOLUNTÁRIOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DO HOSPITAL MÁRIO
PENNA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARBACENA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15384 2004 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15384 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2004
Proposição de Lei PRL 16286 2004
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BARBACENA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2004
Proposição de Lei PRL 16286 2004
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BARBACENA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
29/09/2004
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15384 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/9/2004.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15384 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/9/2004.
21/09/2004
REMESSA DO OFÍCIO 1835/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16286 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1835/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16286 PARA SANÇÃO.
15/09/2004
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
25/08/2004
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/9/2004, PÁG 27 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/9/2004, PÁG 27 COL 3.
11/08/2004
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/8/2004.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/8/2004.
04/08/2004
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/8/2004, PÁG 39 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/8/2004, PÁG 39 COL 3.
29/07/2004
TURNO ÚNICO RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 30/7/2004, PÁG 33 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 30/7/2004, PÁG 33 COL 3.
07/07/2004
TURNO ÚNICO RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
30/06/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/7/2004, PÁG 45 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 1/7/2004.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/7/2004, PÁG 45 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 1/7/2004.
06/05/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
15/04/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
01/04/2004
PUBLICADO NO DL EM 3/4/2004, PÁG 30 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/4/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/4/2004, PÁG 30 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/4/2004.