PL PROJETO DE LEI 1512/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA FEMININA DE SANTA RITA,
COM SEDE NA CIDADE DE NOVA RESENDE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7262 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADA JÚNIA MARISEMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7262 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NOVA RESENDE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NOVA RESENDE.
Tramitação
30/11/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/3/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/5/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/5/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/5/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 5/5/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 19/5/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GENÉSIO BERNARDINO PUBLICAÇÃO: 2/6/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/6/1978.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/3/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/5/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/5/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/5/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 5/5/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 19/5/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GENÉSIO BERNARDINO PUBLICAÇÃO: 2/6/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/6/1978.