PL PROJETO DE LEI 1510/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE VIRGINÓPOLIS O IMÓVEL
QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14047 2001 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14047 2001 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2001
Origem
MSG 193 de 2001
Proposição de Lei PRL 14917 2001
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2001
Origem
MSG 193 de 2001
Proposição de Lei PRL 14917 2001
Indexação
Documentos
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ORIGEM
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
08/11/2001
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14047 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 9/11/2001.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14047 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 9/11/2001.
18/10/2001
REMESSA DO OFÍCIO 2049/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14917 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2049/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14917 PARA SANÇÃO.
09/10/2001
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
03/10/2001
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AMILCAR MARTINS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/10/2001, PÁG 14 COL 3.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AMILCAR MARTINS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/10/2001, PÁG 14 COL 3.
26/09/2001
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 26/9/2001.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 26/9/2001.
12/09/2001
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/9/2001, PÁG 21 COL 3.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/9/2001, PÁG 21 COL 3.
29/08/2001
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA.
07/08/2001
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 9/8/2001.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 9/8/2001.
20/06/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/2001, PÁG 27 COL 4.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/2001, PÁG 27 COL 4.
30/05/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA.
22/05/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/5/2001, PÁG 27 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 23/5/2001.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/5/2001, PÁG 27 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 23/5/2001.
25/04/2001
PUB PÁG 19 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/4/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 19 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/4/2001.