PL PROJETO DE LEI 1508/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MARIANENSE FUTEBOL CLUBE, COM SEDE
NO MUNICÍPIO DE MARIANA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13986 2001 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13986 2001 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2001
Proposição de Lei PRL 14862 2001
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MARIANA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2001
Proposição de Lei PRL 14862 2001
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MARIANA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
12/09/2001
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13986 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/9/2001.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13986 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/9/2001.
31/08/2001
REMESSA DO OFÍCIO 1630/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14862 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1630/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14862 PARA SANÇÃO.
29/08/2001
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
22/08/2001
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO PAULO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/8/2001, PÁG 33 COL 3.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO PAULO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/8/2001, PÁG 33 COL 3.
14/08/2001
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/8/2001.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/8/2001.
08/08/2001
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/8/2001, PÁG 18 COL 4.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/8/2001, PÁG 18 COL 4.
04/07/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2001, PÁG 25 COL 2.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2001, PÁG 25 COL 2.
28/06/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
19/06/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/6/2001, PÁG 21 COL 2. RECEBIDO NA ECC EM 20/6/2001
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/6/2001, PÁG 21 COL 2. RECEBIDO NA ECC EM 20/6/2001
15/05/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
24/04/2001
PUB PÁG 14 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 26/4/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 14 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 26/4/2001.