PL PROJETO DE LEI 1508/1981
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NOSSO LAR, COM SEDE NA
VILA EUGÊNIO FRANKLIN, NO MUNICÍPIO DE ALPERCATA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8253 1982 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ LAVIOLAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8253 1982 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/10/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ALPERCATA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/10/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ALPERCATA.
Tramitação
27/10/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/11/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/6/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/6/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/6/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 27/5/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 10/6/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 25/6/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/7/1982
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/11/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/6/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/6/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/6/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 27/5/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 10/6/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 25/6/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/7/1982