PL PROJETO DE LEI 1505/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE ESPÍRITA PAZ E
RENOVAÇÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 12849 1998 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOSPL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12849 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/1997
Proposição de Lei PRL 13687 1998
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PONTE NOVA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/1997
Proposição de Lei PRL 13687 1998
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PONTE NOVA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
09/06/1998
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12849 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 10/6/1998.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12849 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 10/6/1998.
26/05/1998
REMESSA DO OFÍCIO 922/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13687 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 922/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13687 PARA SANÇÃO.
20/05/1998
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
14/05/1998
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/5/1998, PÁG 14 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/5/1998, PÁG 14 COL 1.
23/04/1998
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/4/1998.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/4/1998.
08/04/1998
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/1998, PÁG 18 COL 4.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/1998, PÁG 18 COL 4.
27/03/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARCO RÉGIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/1998, PÁG 31 COL 2.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARCO RÉGIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/1998, PÁG 31 COL 2.
04/03/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/3/1998, PÁG 31 COL 3. RECEBIDO NA ECC EM 5/3/1998.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/3/1998, PÁG 31 COL 3. RECEBIDO NA ECC EM 5/3/1998.
02/12/1997
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA.
11/11/1997
PUB PÁG 13 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 13/11/1997.
PLENÁRIO
PUB PÁG 13 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 13/11/1997.