PL PROJETO DE LEI 1503/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA
DE SÃO SEBASTIÃO DE ITABIRITO", COM SEDE NA CIDADE DE ITABIRITO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7228 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADA JÚNIA MARISEMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7228 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/02/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITABIRITO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/02/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITABIRITO.
Tramitação
29/11/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/3/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/3/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/4/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/4/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 18/3/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 7/4/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 14/4/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/5/1978
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/3/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/3/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/4/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/4/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 18/3/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 7/4/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 14/4/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/5/1978