PL PROJETO DE LEI 1503/1970
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DE MONTE
CELESTE, MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5514 1970 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EDGARD DE VASCONCELOSARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5514 1970 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/06/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO GERALDO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/06/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO GERALDO.
Tramitação
05/06/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 17/8/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/8/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. ALTAIR CHAGAS PUBLICAÇÃO: 14/8/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALVIMAR MOURÃO PUBLICAÇÃO: 22/8/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/9/1970.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 17/8/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/8/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. ALTAIR CHAGAS PUBLICAÇÃO: 14/8/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALVIMAR MOURÃO PUBLICAÇÃO: 22/8/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/9/1970.