PL PROJETO DE LEI 15/1983
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE PATOS DE MINAS, COM
SEDE EM PATOS DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8400 1983 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ MARIA BORGESPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8400 1983 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/03/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PATOS DE MINAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/03/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PATOS DE MINAS.
Tramitação
16/03/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/3/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/5/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/5/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 31/5/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 10/5/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 25/5/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 2/6/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/6/1983
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/3/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/5/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/5/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 31/5/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 10/5/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 25/5/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 2/6/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/6/1983